O sistema previdenciário brasileiro, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável por garantir o pagamento dos benefícios aos trabalhadores que, por algum motivo, estejam temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades laborais. Um dos fatores mais comuns que levam ao afastamento do trabalho é a apresentação de atestado médico.

Entender quantos dias de certificação são necessários para que um trabalhador comece a receber o benefício do INSS é fundamental para trabalhadores e empregadores. Neste artigo, exploraremos esse processo em detalhes.

O que é o auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença é um benefício previdenciário destinado aos segurados que estão temporariamente impossibilitados de trabalhar por motivo de doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve ter contribuído para o INSS e apresentar atestado médico que comprove incapacidade.

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Quantos dias de certificação são necessários para o INSS?

Pelas regras do INSS, o trabalhador deverá apresentar atestado médico com afastamento superior a 15 dias consecutivos para que o benefício seja considerado. Durante os primeiros 15 dias, o empregador é responsável pelo pagamento do salário do trabalhador.

Como funciona o processo após 15 dias da certificação?

Após o 15º dia de afastamento, o trabalhador deverá agendar exame médico no INSS. O perito é responsável por avaliar o estado de saúde do trabalhador e confirmar a incapacidade temporária para o trabalho. Caso a incapacidade seja confirmada, o INSS passa a pagar o auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento.

Como faço para agendar um exame médico no INSS?

O agendamento do exame médico pode ser feito de diversas formas:

• Site do INSS: O trabalhador pode acessar o Site oficial do INSS e agende a perícia na seção de serviços.
• Minha inscrição no INSS: Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite que o trabalhador agende o exame e acompanhe o andamento da sua solicitação.
• Telefone: Outra opção é ligar para a central de atendimento do INSS pelo número 135.

Documentos necessários para perícia do INSS

Para realizar o exame médico o trabalhador deverá trazer alguns documentos essenciais:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH, etc.).
• CPF.
• Carteira de trabalho ou livreto de contribuição.
• Atestado médico e exames que comprovem incapacidade.

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O que acontece se o benefício for negado?

Caso o benefício seja negado após o exame, o trabalhador pode entrar com recurso administrativo junto ao próprio INSS ou recorrer à Justiça para reverter a decisão. É importante ter toda a documentação médica que comprove a incapacidade para aumentar as chances de sucesso no recurso.

Entender quantos dias de certificação estão incluídos no INSS e como funciona o processo de obtenção do auxílio-doença é fundamental para garantir que o trabalhador receba o suporte necessário durante o período de incapacidade. Com as informações corretas e documentação adequada, o processo pode ser mais tranquilo e eficiente.