O estorno Pix ocorre quando há necessidade de reverter uma transferência feita por engano ou em situações de fraude.

Dados do Banco Central mostram que, em 2022, houve cerca de 1,5 milhão de pedidos de reembolso por fraude. Esse número saltou para mais de 2,5 milhões em 2023, representando um aumento de 66%.

Vale dizer que, com o aumento de usuários, cresceu também a preocupação com golpes relacionados ao Pix.

Por isso, saber como solicitar o reembolso do Pix é fundamental para evitar prejuízos, principalmente em casos de erro ou fraude.

O artigo de hoje traz tudo o que você precisa saber sobre o assunto, explicando desde como funciona o processo de estorno do Pix até outras dicas de segurança. Acompanhe.

Pix: definição e funcionamento

Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. Permite que transferências e pagamentos sejam feitos em segundos, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Para isso, basta utilizar uma chave Pix, que pode ser seu CPF, CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória. A transferência é feita por meio do aplicativo de serviços bancários e financeiros, como o PicPay.

Vantagens do Pix

O Pix transformou a forma como realizamos transações no Brasil e, entre suas principais vantagens estão a rapidez, comodidade e custo zero para a maioria das operações.

Além disso, a operação é extremamente versátil, sendo aceita para pagamentos de contas, compras e transferências entre pessoas físicas e jurídicas.

Veja mais: Pix Saque e Pix Troco: veja como funciona

O que é um estorno Pix?

Embora muitos acreditem que seja possível cancelar um Pix após a transação, não tem como reembolsar um Pix diretamente.

Portanto, uma vez enviado o valor e caindo na conta do destinatário, a instituição financeira não pode cancelar a operação ou realizar o reembolso – sendo necessário contato direto com os envolvidos.

No entanto, Reembolsos de Pix podem ser feitos em casos de fraudepor exemplo – como se você fosse vítima de um golpe (como o golpe do “Pix errado”).

Em situações como essa, o reembolso deve ser solicitado e é feito por meio de processos como o Mecanismo Especial de Devolução (MED), implementado pelo Banco Central. Saiba mais nos próximos tópicos.

Leia mais: Como fazer um Pix para PicPay com saldo de outros bancos

Como solicitar o reembolso do Pix? Como fazer o reembolso do Pix?

Em caso de Pix errado, como vimos anteriormente, infelizmente, não há possibilidade de reembolso direto.

Ainda não existem regras claras quanto a esse tipo de situação, mas, se necessário, legalmente, a não devolução do valor pode ser entendida como apropriação indébita.

Sendo assim, é possível seguir alguns passos básicos na hora de fazer um Pix errado, como:

• entre em contato com a parte envolvida;
• tirar impressões do recibo;
• abrir Boletim de Ocorrência caso a pessoa ou empresa se recuse a devolver o valor de forma amigável.

Em casos de fraudes, é possível recorrer ao MED, mecanismo criado pelo Banco Central em 2021 para facilitar a recuperação de valores em casos de fraude.

O o prazo para registrar o pedido é de até 80 dias após a transação e deve ser feito na sua instituição financeira, que analisará o caso. Reúna todos os casos e evidências possíveis sobre a transferência e detalhes do golpe a ser aplicado.

Quanto tempo leva o reembolso do Pix?

O prazo para finalizar o reembolso do Pix pode variar entre as instituições financeiras. Segundo o Banco Central, após registro do caso no MED, ele é avaliado em sete dias úteis.

Caso a solicitação de reembolso seja aceita, o valor poderá ser bloqueado na conta do destinatário e o caso será analisado. Se a fraude for confirmada, o reembolso total ou parcial será feito dentro de 96 horas.

Veja mais: Aceita Pix, aceita PicPay: pague tudo com seu celular onde quiser

Dicas de segurança na hora de fazer um estorno Pix

Como vimos, o estorno do Pix em caso de transferências incorretas é algo de responsabilidade dos usuários.

Porém, é importante ficar alerta, pois os golpistas têm aproveitado esse contexto para aplicar truques como o “golpe do Pix errado”onde fingem ter enviado dinheiro por engano e pedem que seja devolvido.

Eles entram em contato pedindo a devolução de um valor supostamente depositado indevidamente e, acreditando que ocorreu um erro, muitos atendem ao pedido dos criminosos.

Ao transferir a suposta restituição, o golpista pede que a vítima deposite o valor em outra conta, que ele afirma ser de um parente ou amigo.

Durante esse procedimento, os fraudadores ligam para o MED e dizem que foram vítimas do golpe.

O banco, por sua vez, consegue identificar o movimento inusitado (já que o valor recebido foi transferido para uma conta diferente da original) e faz um novo reembolso ao golpista – somando dois saques na conta da vítima.

Além disso, os criminosos podem entrar em contato solicitando a devolução do dinheiro que teria sido depositado usando como comprovante um recibo de agendamento Pix, sem ter feito uma transferência efetiva para sua conta.

Portanto, Preste atenção aos detalhes do recibo e verifique seu saldo. Em caso de dúvida, opte por entrar em contato diretamente com sua instituição financeira antes de tomar uma decisão.

Para se proteger, utilize sempre os canais oficiais do banco, evite compartilhar dados pessoais e desconfie de contatos suspeitos.

Agora que você já sabe como solicitar a restituição do Pix, como funciona o MED (Mecanismo Especial de Devolução) e conhece alguns dos principais golpes que envolvem o sistema, acompanhe o Blog do PicPay para mais dicas como essa.