Em setembro de 2022, o Governo Federal anunciou uma nova modalidade de crédito para ajudar o público que possui uma renda baixa. Trata-se do Empréstimo Bolsa Família, destinado a famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo ou cuja soma dos rendimentos mensais não ultrapasse três salários-mínimos.
E como funciona essa modalidade de crédito? Como faço para solicitar? Tenho direito ao Empréstimo? Por que ele foi suspenso em 2023?
Neste conteúdo, explicaremos detalhadamente como funciona o Empréstimo Bolsa Família, por que ele foi suspenso e outras informações importantes. Continue lendo!
O que é o Empréstimo Bolsa Família?
O Bolsa Família é um benefício criado pelo Governo Federal para atender famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiando mais de 20 milhões de pessoas em todo o Brasil. Em 2022, foi anunciada uma nova modalidade de crédito, o empréstimo consignado, que utilizava o valor do benefício como garantia.
Nesse modelo, as parcelas do empréstimo são descontadas diretamente do pagamento do auxílio, respeitando os limites da margem consignável. Em 2022, o valor disponível para consignação correspondia a 45% do benefício, sendo:
- 35% para empréstimos ou financiamentos consignados;
- 5% para uso em cartão de crédito consignado;
- 5% para despesas com cartões de benefícios.
Por que o Empréstimo Bolsa Família foi suspenso?
Embora tenha tido alta adesão em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o empréstimo consignado no início de 2023. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a medida foi necessária devido ao aumento do endividamento entre os beneficiários, com parcelas que podiam ser descontadas por até 24 meses, gerando um impacto significativo na renda familiar.
Atualmente, o retorno dessa modalidade está em análise e ainda não há previsão para sua reativação.
Caso retorne, quem poderá solicitar o Empréstimo Bolsa Família?
Se o programa for retomado, ele estará acessível aos beneficiários cadastrados no Cadastro Único. No entanto, apenas o responsável familiar poderá realizar a solicitação. Além disso, será necessário atender a alguns critérios, como:
- Ter renda mensal inferior a R$ 170 por pessoa;
- Garantir que crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos estejam matriculados na escola e mantenham frequência mínima;
- Ter um fiador;
- Participar de ações de saúde da mulher promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS);
- Autorizar visitas de fiscalização do programa à residência;
- Manter o calendário de vacinas em dia para menores de idade;
- Realizar o pré-natal regularmente, no caso de gestantes.
Como solicitar o Empréstimo do Bolsa Família?
Apesar de ainda estar suspenso, o processo para solicitação de um possível retorno inclui:
- Identificar bancos credenciados que oferecem essa modalidade de crédito.
- Organizar os documentos necessários:
- CPF;
- Documento oficial com foto;
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único;
- Comprovante de residência;
- Carteira de trabalho assinada;
- Comprovante de renda.
Após reunir os documentos, é necessário seguir os procedimentos indicados pela instituição financeira escolhida. Os valores disponibilizados podem variar, mas geralmente o limite máximo é de 5% do valor do benefício, dependendo das condições de renda e forma de pagamento.
Estou negativado, posso fazer o Empréstimo do Bolsa Família?
Sim, é possível solicitar o empréstimo mesmo com restrições no nome, pois os valores são descontados diretamente do benefício. Contudo, o limite para quem está negativado pode ser menor, chegando a até R$ 2.569,00. As condições e valores podem variar conforme a política de cada instituição financeira.
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