Se você presta serviços ou vende produtos, é possível que já tenha enfrentado situações em que clientes não realizaram os pagamentos devidos. Contudo, nem sempre fica claro para empreendedores como proceder com a cobrança. É essencial garantir que os valores em aberto sejam recuperados, pois essas perdas podem impactar significativamente o negócio.
Inicialmente, a abordagem mais recomendada é a cobrança amigável, utilizando contatos por telefone ou e-mail para entender o motivo do não pagamento e propor alternativas para quitar a dívida sem gerar conflitos. No entanto, essa estratégia nem sempre surte o efeito desejado, e é nesse contexto que ferramentas como o protesto de boletos se tornam úteis.
O protesto, assim como a cobrança judicial, é uma forma de registrar a inadimplência em cartório, incentivando o pagamento ao alertar sobre as possíveis consequências para o devedor caso o débito não seja regularizado.
A seguir, você entenderá o que é um protesto, como protestar um boleto vencido e o que fazer se for alvo de uma cobrança. Boa leitura!
Protesto: o que significa?
Protesto é o procedimento formal realizado em um Cartório de Protesto de Títulos para cobrar uma dívida de um indivíduo ou empresa. Trata-se de uma medida extrajudicial, regulamentada pela Lei Federal 9.492/97, que reconhece a inadimplência.
O processo ocorre quando se comprova que um produto ou serviço não foi pago dentro do prazo estipulado. Com isso, o credor pode utilizar o protesto como meio de recuperar o valor devido. No entanto, é importante destacar que o protesto não garante o pagamento da dívida.
Uma vez iniciado, o devedor tem até três dias úteis para quitar o valor devido. O protesto é uma medida eficiente, já que o nome do devedor é incluído em listas de restrição de crédito até que o débito seja regularizado. Vale lembrar que cheques, duplicatas, carnês e outros títulos também podem ser protestados.
Como protestar um boleto já vencido?
Um boleto bancário é um meio de pagamento emitido por instituições financeiras ou plataformas especializadas. Quando não é pago, ele pode ser protestado. Veja o passo a passo para realizar esse processo:
Documentação necessária:
- Boleto vencido;
- Duplicata que corresponda ao boleto;
- Comprovantes da dívida (nota fiscal, faturas, contratos, etc.);
- Formulário com informações do devedor;
- Documento de identificação do credor.
Passos para o protesto:
- Dirija-se a um Cartório de Protestos;
- Apresente a documentação exigida e preencha a guia de protesto;
- Pague as taxas do cartório.
Esse processo também pode ser feito por meio de plataformas online. Caso opte pelo ambiente digital, certifique-se de utilizar sites confiáveis, com boa reputação, para evitar fraudes.
Após a abertura do protesto, o devedor terá três dias úteis para quitar o débito.
Quanto custa protestar um boleto?
Os custos do protesto são pagos pelo devedor e variam conforme o valor da dívida, a localização e o cartório. Esse valor é geralmente quitado no momento do pagamento da dívida ou ao cancelar o protesto.
Quem pode protestar e quando recorrer a essa medida?
O protesto pode ser realizado por qualquer beneficiário do documento, ou seja, a pessoa ou empresa que tem direito a receber o pagamento.
É recomendável recorrer ao protesto somente após tentativas amigáveis de cobrança. A ação pode ser iniciada a partir do primeiro dia de atraso, mas o ideal é aguardar pelo menos 30 dias, considerando imprevistos que o devedor possa enfrentar.
Se o atraso for prolongado ou a dívida for alta, o protesto é a solução mais indicada para preservar a saúde financeira da empresa.
O que acontece se o boleto protestado não for pago?
Caso o débito não seja quitado dentro do prazo, o devedor terá o nome inscrito em cartório, enfrentando consequências como:
- Restrição de crédito: O nome será incluído em listas como SPC e Serasa, dificultando financiamentos e obtenção de cartões de crédito;
- Impedimentos em serviços: Abertura de contas e emissão de cheques podem ser negadas;
- Restrições sociais: Pode haver dificuldade para prestar concursos públicos e emitir passaporte;
- Danos à imagem: A inadimplência pode afetar a reputação pessoal e profissional;
- Custos adicionais: O devedor arcará com taxas cartorárias e possíveis despesas judiciais.
O que fazer se você for protestado?
- Negociar com o credor: Busque um acordo para pagamento da dívida.
- Quitar o débito: Regularizar a dívida é a forma mais rápida de remover o protesto.
- Contestar o protesto: Caso considere o protesto injusto, é possível recorrer à justiça.
Se você está inadimplente, renegociar suas dívidas pode ser uma excelente oportunidade para recomeçar. Organize sua vida financeira e explore conteúdos sobre planejamento e investimentos.
Agora que você conhece mais sobre protesto de boletos, confira outros materiais de educação financeira no blog do TeuBank. Boa leitura!
