Aposentadoria é um tema que preocupa muitos Microempreendedores Individuais (MEI)especialmente aqueles que querem garantir uma vida tranquila após anos de trabalho.
Uma das dúvidas mais comuns entre esses empreendedores é: “O MEI se aposenta com salário superior ao salário mínimo?”
Neste artigo vamos esclarecer essa questão e explicar como funciona a aposentadoria do MEI. Então, continue lendo para saber mais!
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O que você lerá neste artigo:
MEI pode se aposentar pelo INSS?
Sim, o MEI pode se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional de Segurança Social)mesmo estando registrado como Pessoa Jurídica (PJ).
Oportunidade: Antecipação do FGTS
Para garantir o direito à aposentadoria, é importante que ele mantenha em dia suas contribuições mensais, feitas por meio do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional para Microempreendedores Individuais).
MEI se aposenta com base no tempo de contribuição?
Sim, o MEI se aposenta por tempo de contribuiçãodesde que tenha optado por complementar as suas contribuições para a segurança social com mais 15%.
Leia também: Qualquer pessoa com CNPJ aberto pode trabalhar com carteira assinada?
Abaixo, confira as regras para essa modalidade de aposentadoria, voltada para quem atendeu aos seguintes requisitos até 13 de novembro de 2019:
Depois do Reforma Previdenciária 2019é importante que o MEI verifica sua classificação no regras de transição da aposentadoria.
MEI se aposenta por idade?
Sim, MEI se aposentar por idadedesde que atenda aos requisitos estabelecidos pela Previdência Social.
Para quem iniciou contribuições antes da Reforma da Previdênciaa idade mínima para se aposentar é 65 anos para homens e 60 anos para mulheresdesde que tenham pelo menos 15 anos de contribuição.
Confira também: Posso ter dois empregos formais?
No entanto, para aqueles que iniciaram contribuições depois da Reformaa idade mínima de aposentadoria para mulheres aumentou para 62 anosenquanto para os homens continua com 65 anos.
Além disso, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS: 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
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MEI se aposenta com salário superior ao salário mínimo?
Sim, MEI se aposenta com salário superior ao salário mínimodesde que tenha mais de uma filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Isso acontece quando o trabalhador exerce mais de uma atividade profissional ao mesmo tempocomo, por exemplo, estar empregado no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) em uma empresa e, simultaneamente, trabalhar como MEI nas horas vagas.
Essa combinação de contribuições como CLT e PJ pode resultar em valor do benefício superior ao salário mínimooferecendo maior segurança e estabilidade financeira na aposentadoria.
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Contudo, para que as contribuições sejam efetivamente somadas, o MEI deverá optar por complementar a contribuição previdenciária com adicional de 15%.
Dessa forma, você continuará pagando os 5% padrão sobre o salário mínimo por meio do DAS, e pagamento adicional deverá ser feito através Guia da Segurança Social (GPS)usando o código 1910.
Falando em salário mínimo, vale ressaltar que o valor previsto para 2025 poderá atingir R$ 1.509,00, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional em 30 de agosto de 2024.
Isto representa um reajuste de 6,87% em relação ao salário atual de R$ 1.412,00.
Qual o valor da aposentadoria MEI?
O valor da aposentadoria do MEI é determinado com base no salário mínimo vigente na data da concessão do benefício.
Em 2024, por exemplo, o salário mínimo é R$ 1.412,00. Como o MEI contribui com 5% do salário mínimo para o INSS, o valor da aposentadoria, via de regra, será equivalente a esse valor.
Descubra também: Calculadora de Salário Líquido MEI
Porém, caso o MEI opte por complementar suas contribuições com uma porcentagem maiorvocê pode aumentar o valor da sua aposentadoria, desde que atenda às condições estabelecidas pela Previdência Social.
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Perguntas frequentes
MEI pode se aposentar por idade?
Sim, o MEI pode se aposentar por idade, seguindo as mesmas regras do INSS. A idade mínima é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, sendo 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres.
Quanto devo contribuir para me aposentar com 3 salários?
Para se aposentar com 3 salários mínimos é necessário contribuir com base em uma renda mensal equivalente a esse valor, que corresponde a cerca de 20% do valor total de referência mensal do INSS.
Pessoas com MEI podem se aposentar por invalidez?
Sim, o MEI pode se aposentar por invalidez, desde que atenda às exigências do INSS, como carência mínima de contribuição de 12 meses, manutenção da condição de segurado e comprovação de invalidez permanente por meio de exame médico realizado pelo INSS.
MEI pode pagar mais que o salário mínimo de um funcionário?
Sim, o MEI pode pagar mais que o salário mínimo aos empregados, desde que respeitem a legislação trabalhista e os acordos coletivos da categoria.
Carlos Lisboa
Com sol no copywriting, nascente no marketing de conteúdo e lua no storytelling, Carlos é um dos redatores de SEO do meutudo. Formado em publicidade e propaganda, esse sergipano é apaixonado por ouvir e contar histórias!
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