A consulta do saldo do abono salarial do PIS já está disponível e pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Contudo, os trabalhadores relataram que, ao realizarem a consulta, se deparam com a mensagem “não habilitado”.
Segundo informações da Caixa Econômica, o aplicativo Carteira de Trabalho Digital tem recebido grande número de acessos nos últimos dias com a liberação da consulta ao saldo do PIS.
Por isso, a ferramenta tem apresentado instabilidade tanto no acesso quanto nos casos de mensagens de PIS “não habilitado”.
Para esclarecer o que significa, as possíveis causas e como resolver a questão da não habilitação do PIS, veja o artigo que preparamos para você. Boa leitura!
O que você lerá neste artigo:
O que significa PIS não habilitado?
O erro “PIS não habilitado” ocorre quando o trabalhador não atende aos requisitos para receber o abono salarial. Isso pode acontecer devido ao empregador não enviar a declaração RAIS ou não atender aos critérios necessários para saque.
A notificação também pode surgir por erro durante a atualização do eSocial, ou pela inserção incorreta do número do PIS/PASEP.
Quem tem direito ao PIS?
O PIS que será depositado neste ano refere-se ao ano base 2022, portanto é necessário ter trabalhado com carteira assinada há pelo menos 30 dias nesse período.
Além disso, o trabalhador deverá atender aos demais requisitos abaixo:
- Estar inscrito no PIS há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos;
- Que seus dados foram atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Veja também: Retirada Antecipada de Aniversário
Como habilitar o PIS na Carteira de Trabalho Digital?
Disponível desde 2019 aplicativo “Carteira de Trabalho Digital“, para celulares Android e IOS.
O aplicativo tem como objetivo facilitar a vida dos trabalhadores, que podem consultar contratos de trabalho, consultar e solicitar benefícios assistenciais, como seguro-desemprego e PIS.
Para consulte seu abono salarial do PIS por meio da carteira de trabalho digital, você só precisará seguir os passos abaixo.
- Baixe o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” no seu celular, disponível para Android e IOS;
- Acesse o aplicativo com seu cadastro no gov.br. Caso você não possua conta no site do governo federal, será necessário criar login e senha com seu CPF;
- Após fazer login no aplicativo, você pode consultar o PIS na sua carteira de trabalho digital: clicando em “Benefícios” no final da página inicial do aplicativo;
- Em seguida, acesse a opção “Auxílio Salarial”, e clique na opção “Consultar”;
- Na parte superior você pode escolher em qual ano base deseja consultar seu abono salarial. Dessa forma, você verá o valor e a data de pagamento do seu abono.
Ainda tem dúvidas? Confira o passo a passo em detalhes:
Verificando seu abono salarial do PIS
Instale o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” em seu smartphone, disponível tanto para Android quanto para IOS;
Abra o aplicativo e faça login com suas credenciais do gov.br. Caso você ainda não esteja cadastrado no portal do governo federal, crie uma conta utilizando seu CPF;
Após acessar, toque em “Benefícios”, localizado na parte inferior da tela inicial;
Prossiga selecionando “Subsídio Salarial” e depois toque em “Consultar”;
Na parte superior, escolha o ano base para o qual deseja consultar o abono salarial. Dessa forma, serão exibidos tanto o valor quanto a data prevista para pagamento do seu abono.
Como saber se a empresa depositou dados do PIS?
No site de RAIS É possível saber se a empresa depositou os dados corretos e verificar a situação em relação ao PIS.
Ao acessar o site, informe seu número NIS e demais informações solicitadas.
O site mostrará a situação do abono salarial. a “situação” deverá estar na situação “entregue” e a “Data de Entrega” deverá ter sido realizada até 30 de agosto de 2022.
Se estiver tudo bem, é preciso lembrar que o Governo Federal informou que está atualizando todo o sistema até 31 de janeiro.
Portanto, a melhor opção é aguardar o término do mês de janeiro e fazer uma nova consulta na CTPS Digital para saber se você realmente não está habilitado a receber o abono.
Qual o valor do abono salarial?
O valor do abono salarial corresponde ao número de meses trabalhados em 2022.
O trabalhador pode receber até o salário mínimo, mas só quem trabalhou 12 meses recebe o valor integral.
Calendário do PIS/PASEP em 2024
Confira abaixo a tabela do PIS para saber a data de pagamento de acordo com os meses de aniversário:
| Valor do abono PIS/PASEP 2024 x Quantidade de meses trabalhados | |
|---|---|
| Meses trabalhados em 2022 | Valor que você receberá em 2024 |
| 1 mês | R$ 117,66 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| Quatro meses | R$ 470,66 |
| 5 meses | R$ 588,33 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,66 |
| 11 meses | R$ 1.294,33 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
Possíveis problemas com o PIS e como resolvê-los
Abaixo estão alguns problemas que podem causar discrepâncias nos registros do PIS/PASEP e, consequentemente, afetar o recebimento do benefício, bem como sugestões de como corrigi-los.
Inconsistências no número do PIS/PASEP
Um dos motivos que podem impedir o trabalhador de receber o abono salarial é a não indicação do número do PIS/PASEP.
A questão é que, caso o número cadastrado do trabalhador não corresponda ao informado pelo empregador ao eSocial ou à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), os dados relativos ao abono salarial não poderão ser acessados.
Para confirmar a veracidade do número, é necessário consultar a sequência numérica em seus registros na Carteira de Trabalho Digital.
Nesse sentido, acesse o aplicativo CTPS Digital, vá até a aba “Contratos”. A seguir, escolha a empresa atual e clique no ícone +; desta forma, será mostrado o número do PIS/PASEP.
Ausência do número PIS/PASEP
Situação semelhante à anterior ocorre quando o número do PIS não está incorreto, mas sim ausente na CTPS Digital.
Nesse cenário, a ação recomendada é que o colaborador entre em diálogo com a sua empresa. Ele deverá solicitar que o número do PIS/PASEP esteja devidamente inscrito em seu cadastro.
Desatualizado na RAIS
É fundamental também garantir que o empregador tenha atualizado adequadamente as informações do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Para verificar essa atualização, o colaborador pode acessar o portal da Rais e verificar se todos os dados estão corretos, prestando especial atenção aos prazos estabelecidos para tais modificações.
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Perguntas comuns
Como serão calculados os valores do calendário do PIS/PASEP 2024?
Os valores do PIS/PASEP 2024 serão calculados de acordo com o tempo trabalhado em 2022.
Onde posso consultar o calendário do PIS/PASEP 2024?
O calendário de consultas do PIS/PASEP 2024 está disponível no site oficial da Caixa Econômica Federal e também pode ser consultado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Cecília Bezerra 
Cecília é formada em Letras e apaixonada por produção de conteúdo. Começou na meutudo como Customer Success, onde desenvolveu grande afinidade com o mercado de crédito no Brasil, e hoje faz parte do nosso time de SEO & Conteúdo. Mãe gata, adora estar com os amigos, assistir filmes e ir à praia nas horas vagas.
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