Quando se trata de doenças incapacitantes, uma das principais dúvidas é se condições específicas, como problemas na coluna, podem levar à aposentadoria ou ao recebimento de benefícios como o auxílio-doença.

No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece possibilidades para aqueles que se encontram incapacitados devido a doenças degenerativas na coluna, ou apresentam outras condições, garantindo suporte financeiro sob certas condições.

Este artigo detalha as regras e explica quais doenças da coluna aposentam por invalidez ou dão direito ao auxílio-doença. Confira.

Quem tem problema de coluna pode se aposentar?

Sim, é possível se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença devido a problemas na coluna, desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada.

Os dois principais benefícios disponíveis são o auxílio-doença, para casos de incapacidade temporária, e a aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente.

Para ambos os benefícios, é necessário que o segurado cumpra certos requisitos legais, que incluem tempo de carência do INSS e a comprovação da incapacidade por meio de perícia médica do INSS.

Como funciona a aposentadoria por doença degenerativa da coluna?

A aposentadoria por invalidez para doença degenerativa é concedida aos segurados do INSS que são considerados incapazes de forma permanente de exercer seus trabalhos.

No caso de doenças degenerativas da coluna, como espondilose severa ou doença degenerativa do disco, a perícia médica do INSS avaliará se a condição realmente impede o segurado de trabalhar permanentemente.

Leia: Aposentadoria por invalidez 32 é definitiva?

Quais doenças da coluna aposentam por invalidez?

Diversas condições específicas da coluna podem justificar a aposentadoria por invalidez, se causarem incapacidade permanente.

Abaixo estão algumas das doenças mais comuns que podem dar direito à concessão do benefício:

1. Hérnia de disco

A hérnia de disco ocorre quando o núcleo pulposo, o material gelatinoso dentro do disco intervertebral, rompe-se através de uma fissura no anel fibroso externo.

Essa condição pode causar compressão nos nervos espinhais, resultando em dor intensa, parestesia (sensação de formigamento) e limitação da mobilidade.

O impacto na qualidade de vida pode ser significativo, impedindo a realização de atividades laborais regulares e cotidianas.

2. Espondilolistese

Na espondilolistese, uma vértebra desliza sobre a outra, geralmente na região lombar, o que pode causar dor e instabilidade mecânica na coluna.

Esse deslocamento pode ser consequência de defeitos congênitos, estresse físico excessivo, ou desgaste relacionado à idade.

A dor pode ser exacerbada por movimentos físicos, limitando severamente as atividades diárias.

3. Escoliose grave

A escoliose grave é uma curvatura lateral anormal e progressiva da coluna vertebral. Pode causar dor e uma deformidade visível, impactando não só a funcionalidade física mas também a saúde respiratória e cardíaca.

Em casos severos, a escoliose pode reduzir a capacidade pulmonar e afetar o coração, justificando a incapacidade laboral permanente.

4. Estenose espinhal

A estenose espinhal envolve o estreitamento do canal espinhal, que pode comprimir a medula espinhal ou as raízes nervosas que passam pelo canal.

Os sintomas incluem dor, fraqueza, e dificuldade para caminhar, que podem aumentar progressivamente.

A incapacidade resultante pode ser tão grave que impede a realização de tarefas básicas e do trabalho.

5. Doença degenerativa do disco

Esta condição é caracterizada pela deterioração dos discos intervertebrais, componente essencial para a absorção de impacto e mobilidade da coluna.

Com a progressão, a doença pode causar dor crônica, rigidez e perda da funcionalidade espinhal, dificultando o desempenho de atividades laborais e cotidianas.

6. Fraturas vertebrais

Fraturas na coluna podem resultar de impactos diretos, quedas, ou de condições subjacentes como a osteoporose.

Essas fraturas podem causar dor aguda severa e incapacidade temporária ou permanente, especialmente se houver danos ao tecido nervoso adjacente.

7. Espondilose cervical

A espondilose cervical é a degeneração das articulações e discos da coluna cervical (pescoço).

Os sintomas podem incluir rigidez, dor no pescoço e até mesmo radiação da dor para os braços, com frequente parestesia nas mãos, afetando a habilidade de realizar tarefas que requerem destreza manual.

8. Espondilose lombar

Similar à espondilose cervical, esta condição afeta a região lombar da coluna.

É caracterizada por dor crônica e rigidez na parte inferior das costas, frequentemente limitando a mobilidade e a capacidade de levantar ou carregar objetos, essenciais em muitas atividades de trabalho.

9. Espondilite anquilosante

Esta forma de artrite principalmente afeta a coluna, levando à inflamação crônica das articulações vertebrais.

Com o tempo, pode resultar na fusão de vértebras, causando rigidez e dor permanentes, o que severamente restringe o movimento.

10. Síndrome do túnel do carpo

Embora primariamente afete os pulsos, a síndrome do túnel do carpo pode ter implicações para a coluna, especialmente se alterações posturais são adotadas para aliviar a dor, podendo levar a tensões adicionais nas áreas cervical e lombar.

11. Tumores na coluna

Tumores na coluna, sejam malignos ou benignos, podem causar dor intensa e compressão nervosa.

Dependendo da localização e do crescimento, esses tumores podem levar à incapacidade significativa, afetando a capacidade de movimento e funções básicas.

12. Doença de Scheuermann

Essa doença tipicamente afeta adolescentes durante surtos de crescimento, causando cifose pronunciada (corcunda) e dor, que podem persistir na idade adulta, causando limitações físicas significativas.

13. Síndrome facetária

Inflamação nas articulações facetárias da coluna pode resultar em dor lombar crônica e rigidez, afetando a capacidade de realizar movimentos básicos como se inclinar e torcer, essencial em muitas funções laborais.

14. Síndrome de piriforme

Esta condição ocorre quando o músculo piriforme, localizado na região glútea, comprime o nervo ciático. Isso causa dor significativa na parte inferior das costas e pernas, dificultando a locomoção e a realização de atividades diárias.

15. Espondilolistese Ístmica

Esta é uma condição específica onde há uma fratura por estresse em uma vértebra que então desliza sobre outra.

A dor e a instabilidade resultantes podem limitar severamente a capacidade física e a qualidade de vida.

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Qual o problema na coluna que dá direito ao auxílio-doença?

No contexto de doenças da coluna, o auxílio-doença pode ser concedido em situações onde as condições são severas o suficiente para impedir o segurado de trabalhar, mas que têm expectativa de melhora com tratamento e repouso.

Entre os problemas na coluna mais comuns que frequentemente justificam a concessão deste benefício estão:

• Hérnia de disco severa: uma condição em que o disco intervertebral se rompe ou se protrai, pressionando os nervos espinhais. Isso pode causar dor intensa, limitação de movimento, e até mesmo perda de sensibilidade ou função muscular
• Crises agudas de espondilose: também conhecida como osteoartrite da coluna, a espondilose pode causar episódios de dor aguda e rigidez que comprometem a capacidade de realizar atividades diárias e laborais

Ambas as condições, entre outras doenças da coluna, são avaliadas por uma perícia médica do INSS para confirmar a incapacidade laboral e a expectativa de recuperação.

Lembre-se: o auxílio-doença é um benefício destinado aos segurados do INSS que estão temporariamente incapacitados para realizar suas atividades de trabalho habituais. Ele também se chama “aposentadoria por incapacidade temporária”.

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Regras da aposentadoria para doenças na coluna

A seguir, confira os requisitos para conseguir ter uma aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença por doenças na coluna:

Qualidade de segurado INSS

Para ter direito a qualquer benefício do INSS, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez,  você deve possuir a qualidade de segurado. 

Isso implica estar filiado ao INSS e ter um histórico de contribuições conforme as regras previdenciárias.

A qualidade de segurado é mantida durante o período em que o beneficiário está ativamente contribuindo e se estende por um tempo após a última contribuição (período de graça), que varia conforme o tempo total de contribuição e outras condições como desemprego ou recebimento de outros benefícios.

Carência mínima de 12 meses

Para a concessão da maioria dos benefícios por incapacidade, é necessário cumprir uma carência mínima de 12 contribuições mensais.

Contudo, para doenças especificadas pela legislação, a carência é dispensada, reconhecendo a gravidade e a necessidade urgente de suporte aos afetados.

Tanto em relação ao auxílio por incapacidade temporária, quanto à aposentadoria por incapacidade permanente, estão excluídos da obrigatoriedade da carência mínima, segurados que possuem:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
• Neoplasia maligna
• Cegueira
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Nefropatia grave
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (agudo)
• Abdome agudo cirúrgico

Em casos onde o segurado perdeu a qualidade de segurado e depois se refiliou, é exigido um novo período de 6 meses de contribuição para restabelecer a carência e requalificar o benefício.

Incapacidade por doença na coluna

Por último, é essencial que o segurado demonstre estar incapacitado para realizar o trabalho ou suas atividades rotineiras devido à sua condição na coluna.

Isso significa que simples dores nas costas, sem uma comprovação de incapacidade significativa, não são suficientes para atender a esse critério.

Atente-se às diferenças também:

Enquanto o auxílio-doença se destina a casos temporários (que duram mais de 15 dias), a aposentadoria por invalidez é reservada para casos onde a incapacidade é considerada permanente, sem expectativa de recuperação ou reabilitação laboral.

Mesmo condições pré-existentes podem ser cobertas pelos benefícios se houver um agravamento que leve à incapacidade após a filiação ao INSS.

Veja: Como converter Auxílio-doença em Aposentadoria por invalidez 

Qual valor da aposentadoria para doença na coluna?

O valor da aposentadoria para doença na coluna é encontrado baseando-se em 2 fatores:

• Tempo de contribuição: quanto tempo você contribuiu para a Previdência Social
• Média dos salários de contribuição: a média dos salários que você recebeu desde julho de 1994

A fórmula é a seguinte:

Valor = 60% + 2% × (Anos de contribuição − 20)

Se você for homem, começa com 60% e adiciona-se 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.

Se você for mulher, o cálculo é semelhante, mas considerando 15 anos de contribuição como base.

Portanto, quanto mais tempo você contribuiu, maior será o valor da sua aposentadoria por incapacidade permanente.

Confira: Qual aposentadoria é mais vantajosa? Idade ou invalidez? 

Valor do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença é calculado da seguinte forma: inicialmente, encontra-se a média salarial de todas as contribuições feitas ao INSS desde julho de 1994.

Para isso, soma-se todas as remunerações e divide-se pelo número total de contribuições.

O resultado deve ser multiplicado por 0,91, pois o auxílio-doença paga 91% da média salarial do titular.

O segundo método de cálculo baseia-se na média dos últimos 12 meses de contribuição do titular. Para isso, soma-se todo o salário recebido nesse período e divide-se por 12 para obter a média mensal.

Os valores resultantes dos 2 cálculos são comparados, e o menor deles é escolhido como o valor do auxílio-doença.

Importante destacar que o valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

Antes da Reforma da Previdência, a média salarial considerava 80% dos maiores salários do segurado, contando a partir de julho de 1994.

Leia: INSS simplifica processo de Auxílio-Doença e beneficia segurados 

Como pedir aposentadoria por doenças na coluna

Para pedir essa modalidade de aposentadoria, é necessário passar por uma perícia médica, que deve ser agendada previamente.

O agendamento da perícia pode ser feito através do Portal Meu INSS ou ligando para a central de atendimento no telefone do INSS, no número 135.

Para solicitar a aposentadoria por doenças na coluna, ou seja, pedir aposentadoria por incapacidade permanente, siga os passos abaixo:

1. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com CPF e senha cadastrados
2. Na tela inicial, selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”
3. Escolha a opção que melhor se encaixa entre o benefício desejado e forma da perícia
4. Insira os dados solicitados e conclua sua solicitação
5. Após finalizar seu requerimento, é só acompanhar o andamento do processo através do portal, na opção “Resultado de Benefício por Incapacidade”

Após a perícia, o INSS emitirá um parecer. Se for concedida a aposentadoria por invalidez, você receberá o benefício. Caso contrário, você pode recorrer da decisão.

Leia: Quanto tempo para transformar auxílio-doença em aposentadoria? 

Documentos necessários para perícia médica

Para a perícia médica do INSS, é importante reunir os documentos necessários para garantir um processo tranquilo e eficiente. Aqui estão os itens que você deve levar no dia da perícia:

1. Documento de identificação oficial com foto e CPF
2. Um documento que mostre seu endereço atual
3. Caso você tenha trabalhado com carteira assinada, leve a carteira de trabalho

4. Documentos que comprovem contribuição ao INSS
5. Documentos médicos que comprovem a condição para solicitar aposentadoria por incapacidade permanente ou temporária, como laudos e exames

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Esperamos que este guia tenha ajudado você a entender melhor sobre aposentadoria para doenças na coluna e suas regras.

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Perguntas frequentes

Qual problema de coluna que aposenta?

Várias condições na coluna podem dar o direito de aposentadoria. É possível se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença devido a problemas na coluna desde que a incapacidade para o trabalho seja comprovada.

Artrose na coluna lombar aposenta?

A artrose na coluna lombar, também conhecida como doença degenerativa da coluna lombar, pode, sim, ser um motivo para a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente. Para isso, ela precisa ser comprovada.

Artrose na coluna cervical aposenta?

Sim, a artrose na coluna cervical pode levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e do impacto que a condição tem sobre a capacidade do indivíduo de realizar suas atividades de trabalho.

Bico de papagaio na coluna cervical dá aposentadoria?

Sim, o “bico de papagaio” na coluna cervical, tecnicamente conhecido como osteófitos, pode levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade e do impacto que essa condição tem sobre a capacidade do indivíduo de realizar suas atividades de trabalho.

Desvio na coluna aposenta?

Sim, desvios significativos na coluna, como a escoliose, podem levar à aposentadoria por invalidez, dependendo da severidade e do impacto funcional causado pela condição. Escoliose na coluna aposenta quando resulta em uma incapacidade permanente.

Osteoporose na coluna pode aposentar?

Sim, a osteoporose na coluna pode levar à aposentadoria por invalidez se causar incapacidade permanente e significativa para o trabalho. Na coluna, a osteoporose pode resultar em fraturas vertebrais dolorosas e deformidades que afetam seriamente a capacidade de realizar atividades diárias e laborais.