Para quem é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sofrer descontos indevidos no seu benefício é, infelizmente, muito comum.

Um dos mais conhecidos descontos indevidos são da Ambec (Associação dos Aposentados Mútuos de Benefícios Coletivos), que conta atualmente com cerca de 45 mil associados.

Neste artigo você entende como o Desconto indevido da Ambec, como recorrer caso não reconheça a cobrança e mais informações sobre a situação. Confira abaixo.

O que significa “desconto indevido da Ambec”?

O desconto indevido da Ambec é um desconto realizado em benefícios do INSS, de forma não autorizada pelo titular do benefício, geralmente no valor de R$ 45,00.

A Ambec descreve-se como uma associação sem fins lucrativos, dirigida a reformados e pensionistas, declarando-se defensora dos direitos dos seus associados.

A associação oferece uma série de benefícios, com descontos em consultas, exames e medicamentos, telemedicina, apoio jurídico e representação associativa.

Contudo, a empresa está alvo de milhares de ações judiciais e reclamações efetuados pelos beneficiários do INSS, pelo desconto mensal não autorizado em sua folha de pagamento.

A Ambec fatura milhões todos os meses e tem cerca de 45 mil supostos associadosisso porque milhares de processos são realizados por conta de descontos indevidos, então não se sabe o que percentual desse público que realmente optou por ingressar na empresa.

Como posso saber se estou sendo descontado indevidamente do INSS?

Para verificar os descontos realizados no seu benefício do INSS, você pode consultar o seu extrato de pagamentopelo Portal Meu INSS, disponível via site e aplicativo.

Basta verificar o descrição de cada desconto realizado e verifique se há algum que você não reconhece, como os da Ambec, no caso de milhares de aposentados.

Entidades como a Ambec podem descontar valores pré-definidos aos beneficiários associados à empresa.

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A própria Segurança Social é responsável por permitir os descontos, uma vez que são celebrados Acordos de Cooperação Técnica entre as associações e o órgão de segurança social.

Segundo pesquisa realizada em 2023, a Ambec contava com um total de 45,2 mil associados, recebendo cerca de R$ 2 milhões de aportes em um mês.

No entanto, existem cerca 2.300 ações contra a associaçãoalém de mais de 5,5 mil notificações em sites de reclamaçõese diariamente aumentam as reclamações sobre a empresa.

O que é desconto indevido da Ambec e o que fazer caso aconteça?

O desconto indevido da Ambec é feito pela associação diretamente na folha de pagamento do beneficiário, sem autorização prévia.

Caso perceba descontos indevidos da Ambec ou de outras associações, você pode solicitar ao INSS a extinção do descontoe o valor retirado é reembolsado, porém, caso a tentativa falhe, você deverá tomar ação legal contra a empresa.

Dessa forma, você terá pedido de bloqueio de descontos em seu benefício, devolução do valor e até indenização por danos morais por parte da associação.

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Que documentos necessito para iniciar o reembolso do desconto?

Você principais documentos para iniciar o processo solicitação de devolução dos valores deduzidos são:

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Durante o processo, outros documentos complementares poderão ser necessários para prosseguir.

O que diz o INSS sobre os descontos indevidos da Ambec?

Em nota, o INSS apenas afirma que “mantém acordos de cooperação técnica com associações profissionais para desconto de mensalidades associativas com algumas instituições”.

Atualmente, existem 29 entidades que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao INSS, que pode descontar diretamente as pensões dos segurados, inclusive da Ambec.

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A Segurança Social declara: “Desde que autorizado pelos associados, a mensalidade da associação poderá ser descontada diretamente do benefício. Ressalte-se que o desconto não é do INSS, mas sim da entidade”.

Sobre descontos indevidos, o INSS diz que: “o beneficiário descontado indevidamente deverá entrar em contato com a entidade por meio do SAC que consta na seção de descontos do extrato de pagamento, ou poderá solicitar o serviço de exclusão de mensalidade associativa por meio do Meu INSS ou Centro 135”.

O Empréstimo Consignado aparece no extrato?

Sim. Ao contratar um Empréstimo Consignado, os descontos do pagamento mensal aparecem no extrato do seu empréstimo do INSS.

Veja, o extrato de pagamento e o extrato de empréstimo são dois documentos diferentes.

Na seção de pagamentos você pode conferir o valor do benefício e dos descontos gerais, enquanto a seção de empréstimos exibe detalhadamente os descontos realizados para consignações.

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Confira como funciona o extrato do empréstimo:

Porém, os casos mais comuns de cobranças indevidas estão relacionados a associações similares à Ambec, afinal, para contratar Consignados é necessário procedimentos de segurança para garantir que foi o próprio titular quem solicitou o crédito.

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