O Pix e o Mecanismo Especial de Devolução (MED)

O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, transformou a forma como realizamos transferências e pagamentos. Com o Pix, as transações são realizadas em poucos segundos, disponíveis a qualquer momento, todos os dias do ano.

Contudo, essa rapidez também gerou preocupações sobre erros e fraudes. Para lidar com essas questões, foi desenvolvido o Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma solução que visa facilitar a devolução de valores no caso de transações fraudulentas ou equivocadas.

O que é a solução de devolução do Pix?

O MED é uma ferramenta que permite a devolução de valores transferidos por Pix em situações específicas, como fraudes, golpes e crimes.

Por meio desse mecanismo, é possível solicitar o estorno de uma transação Pix, devolvendo o valor ao pagador original. Contudo, o MED não se aplica a qualquer situação. Vamos explorar os casos em que ele pode ser utilizado.

Como solicitar o estorno do Pix pelo MED?

O funcionamento do MED é simples e visa assegurar a confiança no sistema Pix. Veja como ele ocorre:

• Identificação do problema: o primeiro passo é verificar se houve alguma fraude na transação. Isso pode ser notado imediatamente após a realização do Pix ou algum tempo depois, dependendo do caso.
• Solicitação de devolução: ao perceber a fraude, o pagador deve entrar em contato com o banco ou instituição financeira onde a conta está registrada, fornecendo todos os detalhes da transação, como data, valor, chave Pix usada e o motivo da solicitação de devolução.
• Análise pela instituição financeira: a instituição financeira do pagador avaliará o pedido. Nesse processo, pode ser necessário comprovar a alegação de fraude, solicitando documentos ou outras evidências.
• Comunicação com a instituição do recebedor: uma vez confirmada a necessidade de devolução, a instituição financeira do pagador entra em contato com a do recebedor para realizar a devolução do valor.
• Devolução do valor: após o acordo entre as instituições financeiras, o valor é estornado e devolvido ao pagador.

Quando posso utilizar o MED?

O MED foi criado para facilitar as devoluções em casos de fraudes, oferecendo uma forma de recuperar o valor transferido em situações específicas. Os cenários mais comuns são:

1 – Fraude e golpe

O MED pode ser usado quando o pagador é induzido a realizar um Pix para um terceiro, por engano. Alguns exemplos de golpes incluem:

• Golpes de phishing, onde o fraudador se passa por uma entidade confiável para obter informações bancárias.
• Golpes de compra online, onde o pagamento é feito, mas o produto ou serviço não é entregue.
• Golpes de clonagem de WhatsApp, onde o fraudador se passa por um amigo ou familiar para solicitar dinheiro.

Importante: o pedido de devolução deve ser feito até 80 dias após a realização do Pix, caso haja fraude, golpe ou crime.

2 – Erro da Instituição Financeira

O MED também pode ser utilizado quando ocorrer um erro operacional no sistema Pix do seu banco, como em casos de transações duplicadas.

Se a falha for confirmada, a devolução do valor será realizada em até 24 horas.

Por exemplo, no Santander, se houver falha no sistema Pix, entre em contato com um dos canais abaixo:

• Chat Santander Acesse o app do Santander, faça login e clique no ícone de balões de conversa no canto superior direito. Escolha um tema para iniciar o atendimento.
• Central de Atendimento Santander Telefones:
  • 4004 3535 (capitais e regiões metropolitanas)
  • 0800 702 3535 (demais localidades) Horários de atendimento:
  • Segunda a sexta-feira, das 6h às 22h
  • Sábado, das 8h às 19h
  • Domingo, das 9h às 16h

Quando não posso utilizar o MED?

Embora o MED seja útil para corrigir fraudes, existem situações em que ele não pode ser utilizado:

• Transações autorizadas conscientemente: se o pagador autoriza voluntariamente uma transação, mesmo que depois se arrependa, o MED não pode ser usado para reverter a operação.
• Erro do pagador: se o erro for relacionado ao valor errado ou à chave Pix incorreta, o MED não se aplica.
• Disputas comerciais: questões de negócios ou disputas entre compradores e vendedores, que não envolvem erro ou fraude, não são cobertas pelo MED.
• Erros detectados tarde demais: se o pedido de devolução for feito muito tempo após a transação, pode ser difícil ou impossível reverter a operação, especialmente se o valor já foi utilizado pelo recebedor.

Lembre-se: o pedido de devolução deve ser registrado até 80 dias após a realização do Pix em casos de fraude, golpe ou crime.

Dicas finais para se proteger de golpes e fraudes que envolvam o Pix

Garantir a segurança ao usar o Pix é fundamental para evitar fraudes. Algumas dicas para se proteger incluem:

Verifique a autenticidade das transações

Antes de confirmar qualquer transação, verifique cuidadosamente os detalhes, como a chave Pix do destinatário, o valor e a descrição. Se algo parecer suspeito, não finalize a operação.

Use chaves Pix confiáveis

Cadastre chaves Pix seguras, como seu CPF, e-mail ou número de telefone, e evite compartilhá-las publicamente.

Ative a autenticação em duas etapas

Utilize a autenticação em duas etapas (2FA) nas suas contas bancárias e apps financeiros para aumentar a segurança.

• Mantenha seus dispositivos seguros

Proteja seus dispositivos com senhas fortes e atualizações de segurança. Utilize antivírus e evite realizar transações em redes Wi-Fi públicas.

Seguindo essas recomendações, você pode reduzir o risco de golpes e fraudes ao usar o Pix, aproveitando essa ferramenta de forma mais segura e confiável. Para mais dicas de segurança, acesse outras orientações que preparamos para você.