A compra de um imóvel envolve uma série de etapas e documentações até que as chaves sejam entregues ao novo proprietário. Entre os documentos mais importantes desse processo, destaca-se a escritura de imóvel, que desempenha um papel crucial em uma das transações mais relevantes da vida.
Compreender os custos relacionados à emissão da escritura e os procedimentos necessários é essencial para um planejamento financeiro eficiente. Neste artigo, exploraremos os principais gastos envolvidos na aquisição de uma propriedade e como eles impactam o orçamento destinado à escritura. Vamos ao conteúdo?
Entenda o que é a escritura de imóvel
Antes de detalharmos os custos relacionados à escritura, é fundamental compreender o que esse documento representa.
A escritura de imóvel é um contrato formalizado em cartório que oficializa a transferência de uma propriedade do vendedor para o comprador. Esse documento assegura os direitos sobre o imóvel, garantindo juridicamente a posse de terrenos, casas ou apartamentos adquiridos.
Nessa escritura, constam informações como os nomes das partes envolvidas, o valor da transação, as condições de pagamento e as datas relacionadas ao acordo.
Para que tenha validade legal, o documento precisa ser assinado pelas partes envolvidas, com o reconhecimento de firma realizado em cartório. Esse procedimento torna a escritura apta para comprovar juridicamente a transferência da propriedade.
Outro ponto relevante é que a escritura é necessária para a emissão de outros documentos importantes, como o registro do imóvel, que consolida publicamente as informações sobre a propriedade, seu histórico e titularidade. Portanto, a escritura é indispensável para concluir o processo de aquisição do imóvel.
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Qual o valor da escritura de imóvel?
A aquisição de um imóvel exige um planejamento financeiro detalhado, pois envolve custos adicionais ao valor da propriedade. Entre eles, está o custo da escritura, que varia conforme o estado e o valor do imóvel.
Cada estado brasileiro segue uma tabela progressiva para definir o valor da escritura, considerando a faixa de preço da propriedade. Para consultar as tabelas de valores e saber o custo da escritura em cada região, é possível acessar o site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR).
Geralmente, a taxa da escritura corresponde a um percentual entre 2% e 3% do valor do imóvel. Veja um exemplo comparativo:
- Em São Paulo, a escritura de um imóvel com valor entre R$ 70.720,01 e R$ 106.080,00 custa R$ 2.057,60.
- No Rio Grande do Sul, para um imóvel na faixa de R$ 89.078,31 a R$ 111.348,10, o custo da escritura é significativamente menor: R$ 743,40 (valores referentes a 2024).
Portanto, é importante incluir esses valores no planejamento financeiro para evitar surpresas e garantir que os custos se ajustem ao orçamento. Seja para adquirir um imóvel na planta ou já construído, um planejamento adequado é fundamental.
E é possível fazer escritura de imóvel gratuita?
Em situações específicas, sim, é possível obter a escritura sem custos. Para isso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser o primeiro imóvel adquirido;
- Ter renda de até 3 salários mínimos;
- Comprar o imóvel por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece descontos entre 75% e 100% para emissão do documento;
- Adquirir o imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Utilizar o imóvel exclusivamente para residência.
Também é possível solicitar isenção do pagamento da escritura nos cartórios, desde que seja comprovada a impossibilidade de arcar com o custo. Legalmente, essa opção está disponível quando há um processo judicial que exige um documento emitido pelo cartório. Na ausência de ação judicial, a aceitação do pedido de isenção depende dos critérios do estado.
ITBI: tributo essencial para tirar a escritura
Além do custo da escritura, outras taxas integram o processo de transferência de posse de um imóvel, sendo o ITBI uma das principais.
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que deve ser pago no momento da aquisição da propriedade. O pagamento desse imposto é imprescindível para oficializar a transferência e concluir a emissão da escritura.
O valor do ITBI varia de acordo com o município e, geralmente, fica entre 2% e 4% do preço do imóvel. Apenas após o pagamento desse tributo é que a documentação necessária para registro é liberada.
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