O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um processo de revisão, conhecido como “pente de dentes finos”, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação faz parte de uma série de medidas implementadas pelo governo federal para tornar mais rigorosas as regras de concessão e revisão do BPC.

Desde o final de julho, novas regulamentações foram estabelecidas exigindo que os beneficiários do BPC que não estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não tenham atualizado seus dados junto ao INSS nos últimos quatro anos precisem regularizar sua situação.

Para que serve a atualização?

O CadÚnico é um sistema que centraliza informações sobre famílias de baixa renda, facilitando o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Para os beneficiários do BPC, a atualização no CadÚnico não só garante a continuidade do benefício como também permite o acesso a outros auxílios federais.

Como saber se preciso atualizar meu cadastro?

Para garantir que você continue recebendo seu LOAS BPC sem interrupções, é fundamental saber se você precisa atualizar seu cadastro. O INSS simplificou esse processo ao disponibilizar funcionalidades específicas tanto no aplicativo quanto no site “Meu INSS”. Aqui está um guia passo a passo detalhado sobre como você pode verificar se precisa atualizar seu registro:

1. Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”

• No computador: Abra seu navegador e digite o endereço de e-mail: Meu INSS.
• No seu smartphone: Baixe o aplicativo “Meu INSS” disponível na Google Play Store ou na Apple App Store.

2. Seleção da funcionalidade de verificação

Na página inicial do site ou aplicativo, procure a opção “Revisão BPC”. Não é necessário fazer login para acessar a funcionalidade.

3. Insira seu CPF

Você não precisa criar uma conta ou fazer login para acessar esta funcionalidade específica. Basta inserir o número do seu CPF no campo indicado e seguir para o próximo passo.

4. Verifique as informações

• Após inserir seu CPF, o sistema exibirá informações sobre a necessidade de atualização do seu cadastro. Se tudo estiver em dia, será mostrada uma mensagem de confirmação de cadastro atualizada. Se você precisar atualizar, instruções específicas serão fornecidas.

5. Instruções de atualização

Caso seja necessário atualizar seus dados, o sistema geralmente informará os documentos necessários e onde você deverá se dirigir para realizar a atualização, que geralmente é no CRAS mais próximo.

O que acontece se eu não atualizar?

Os beneficiários que não atualizarem seus dados nos prazos estipulados (45 dias para cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias para cidades maiores) enfrentarão bloqueio no pagamento do benefício.

Esse bloqueio ocorrerá 30 dias após o envio da notificação pelo INSS.

Datas e procedimentos importantes

É crucial que os beneficiários verifiquem frequentemente se estão entre aqueles que necessitam de atualizar as suas informações. O INSS está enviando notificações por diversos meios, entre eles o aplicativo “Meu INSS”, cartas por correio, SMS e mensagens em extratos bancários.

Essa penteadeira já começou e mais de 500 mil pessoas estão incluídas só no primeiro lote de avaliações. No total, prevê-se a revisão do cadastro de 1,25 milhão de beneficiários até o final deste ciclo, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Para quem precisar de mais informações ou auxílio no acesso ao sistema, é possível encontrar os endereços do CRAS no site oficial ou em aplicativos para smartphones, tanto para iOS quanto para Android.

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